Termo de Responsabilidade pelo Projeto
| Anexo IX – TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR |
| TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR(artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 novembro) |
