Utilizado em todas as situações normais.
Formulários
Aqui estão os principais formulários utilizados para entrega na EDA (Eletricidade dos Açores)
Anexo VIII – Ficha Electrotécnica FICHA ELETROTÉCNICA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR (Artigo 33.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 de novembro)
ANEXO XI – Declaração de Conformidade da Execução DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE SERVIÇO PARTICULAR(emitido nos termos do disposto no artigo 15.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 de novembro)
Anexo IX – TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR(artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 novembro)
Utilizado em todas as situações normais.
